Direito Constitucional

O Direito Constitucional apresenta, interpreta e organiza os princípios e diretrizes fundamentais do Estado. São essas diretrizes e princípios que regem a nação brasileira.

Apresentar os principais conceitos éticos vinculados aos princípios do Direito. Mostrar os modelos de Ética do passado, presente e as reflexões para uma Ética futura.

O curso apresenta informações sobre as Constituições brasileiras, dando ênfase ao contexto histórico de cada uma delas, assim como os pontos mais relevantes.

O Curso de Direito Penal Constitucional traz os conceitos de direito penal sob a ótica da Constituição. Você aprenderá o que mudou a partir da Constituição de 1988.

Apresentar os aspectos gerais da Teoria Geral do Processo e suas influências sobre os cidadãos, bem como o a relação entre o Processo e a Constituição Federal do país.

O Direito Constitucional Processual Penal abrange as garantias e ferramentas necessárias para a correta condução de processos penais que recaiam sobre o indivíduo.

Expor história, princípios e objetivos do Direito e Bioética, e orientar o aprendiz tirar conclusões a respeito do uso de pesquisas científicas na esfera da vida humana.

Expor os conceitos que estabelecem o Direito Militar aplicado aos militares estaduais e federais do Brasil e, assim, preparar o aluno para testes, provas e concursos.

As normas jurídicas são definidas na legislação e possui caráter obrigatório, portanto todo o cidadão deve obedecer e respeitar as regras contidas no ordenamento jurídico.

Demonstrar controvérsias das principais leis extravagantes do Brasil e oferecer informações para que o aprendiz possa se inserir na reflexão e discussão de melhorias.

O curso apresenta conteúdo sobre advocacia pública, instituições públicas e a função do procurador, além de seu papel na representação de fundações e autarquias.