Curso de Legislação Trabalhista

Conhecer a nossa Legislação Trabalhista é de suma importância não apenas para quem atua neste ramo do Direito, mas também para trabalhadores e empregadores em geral, pois são conhecimentos que proporcionam meios para atuar dentro do esperado pela lei e de garantir que seus direitos, ou do próximo, não serão violados.

(imagem ilustrativa de uma parte do módulo do curso)

A fim de fornecer os principais conhecimentos desta área aos nossos estudantes a Ensino Nacional elaborou o Curso online de Legislação Trabalhista, que é apresentado através de módulos interativos e intuitivos, proporcionando um estudo descontraído e de fácil entendimento.

Aos trabalhadores, o conteúdo do Curso online de Legislação Trabalhista permitirá que eles saibam quais os seus direitos, a fim de evitar abusos e omissões por parte de seus empregadores, assim como permitirá ao trabalhador saber quais as suas obrigações para com a empresa.

O empregador, por sua vez, beneficia-se do Curso online de Legislação Trabalhista ao conhecer seus direitos e deveres judiciais no exercício das funções de sua empresa, evitando assim práticas ilegais e prejudiciais aos seus colaboradores, atos estes que podem lhe render prejuízos morais, materiais e financeiros através de processos e ações trabalhistas.

Abaixo você confere todo conteúdo programático do Curso online de Legislação Trabalhista:

• Entenda melhor o que é Legislação Trabalhista;
• Saiba quais os Princípios que regem o Direito Trabalhista;
• Conheça um pouco da história do trabalho e do trabalhador no Brasil;
  • Veja como foi sua evolução ao longo dos últimos séculos.
• Aprenda o que é e qual a importância da CLT;
• Veja como foi a evolução da CLT;
• Saiba como consultar a CLT na íntegra;
• Conheça mais sobre a CTPS;
• Veja quais as possíveis mudanças com a provável Reforma Trabalhista de 2017;
• Aprenda alguns conceitos sobre os direitos dos trabalhadores;
• Saiba como podem ser as relações de trabalho;
  • Relações como:
    • Relação de Trabalho Autônomo;
    • Relação de Trabalho Avulso;
    • Relação de Trabalho Eventual;
    • Relação de Trabalho Institucional;
    • Entre outras.
  • Conheça as características do emprego.
• Descubra os principais Direitos dos Trabalhadores;
• Conheça mais alguns direitos aos quais os trabalhadores brasileiros têm direito;
• Saiba como é defendido os direitos das mulheres na legislação trabalhista brasileira;
• Aprenda como surgiram os Sindicatos;
  • E como funciona o direito de Greve.
    • Saiba qual Lei garante este direito.
• Veja quais os conceitos de Justiça do Trabalho;
  • Descubra qual a função da Justiça do Trabalho;
  • Conheça um pouco da história da Justiça do Trabalho.
    • Descubra qual a origem da OIT.
• Conheça os órgãos que compõem a Justiça do Trabalho;
• Aprenda algumas características dos Processos trabalhistas;
  • Saiba qual o tempo limite para requerer seu direito na Justiça do Trabalho;
  • Veja os tipos de ações que compete a Justiça do Trabalho.
    • Saiba o que acontece ao trabalhador que faltar em uma audiência.
      • E o que ocorre quando o empregador faltar.
• Descubra quais os Princípios do Processo Trabalhista;
• Saiba o que são os Dissídios Coletivos e Individuais;
• Veja alguns casos “inesperados” já julgados pela justiça do trabalho;
• Entenda melhor o que são multas trabalhistas;
• Aprenda um pouco sobre a Segurança e Saúde no Trabalho.

(imagem ilustrativa de uma parte do módulo do curso)

Todos estes tópicos fornecerão uma ampla base de conhecimentos sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores, mas o Curso online de Legislação Trabalhista ainda tratará de muitos outros temas fundamentais da área, temas como:

• Saiba o que são as Férias Trabalhistas;
  • Veja qual a base legal deste direito;
  • Entenda todas as características deste direito;
  • Conheça a história deste direito no mundo e no Brasil.
• Entenda as diferenças entre as férias de direito aquisitivo e concessivo;
• Saiba quais os princípios das férias trabalhistas;
  • Conheça os 5 princípios básicos que determinam seus parâmetros.
• Aprenda o que são as férias proporcionais;
• Entenda como é calculada a remuneração durante o período de férias;
• Saiba quando é permitida a ausência do trabalhador no trabalho;
  • Sem contar como falta.
• Veja algumas informações sobre as férias coletivas;
• Aprenda os conceitos básicos e um pouco da história do direito previdenciário;
  • Conheça as diversas mudanças que ocorreram neste direito ao longo dos anos.
• Conheça o direito previdenciário de uma forma resumida;
• Saiba o que é seguridade social;
• Entenda a definição de previdência social;
  • Saiba quais os benefícios esta proporciona;
  • Conheça os 3 regimes distintos que organizam a previdência social.
• Veja como é feito o financiamento da seguridade social;
• Conheça alguns problemas da informalidade;
• Saiba quais as garantias da previdência social;
• Veja como é feita a filiação e inscrição na RGPS;
• Entenda as diferenças entre os salários de contribuição e de benefício;
• Aprenda sobre o período de carência;
• Descubra o que são e quais os principais benefícios em espécie;
• Conheça as características da desaposentação;
  • Saiba quais as vantagens e qual a justificativa da existência desta possibilidade.
• Veja as reformas da previdência social ao longo dos anos;
  • Incluindo a provável reforma da previdência de 2017;
• Conheça alguns dos salários-benefícios prestados pela previdência social;
• Saiba quais os fundamentos da seguridade social;
• Aprenda os princípios constitucionais da previdência social;
• Saiba quais os benefícios sociais prestados pela previdência social;
  • E quais as Leis os determinam.
• Conheça alguns dos benefícios por tempo de trabalho;
• Aprenda sobre a licença-maternidade;
• Descubra mais alguns auxílios prestados pela previdência social;
• Conheça a previdência complementar.

Estes serão os assuntos estudados no Curso online de Legislação Trabalhista, além destes também será tratado um pouco sobre os conceitos básicos de Conciliação e Arbitragem. Assim como todos os cursos online da Ensino Nacional este também permite que você solicite o seu certificado de conclusão e, assim, garanta estes ótimos conhecimentos em seu currículo, dando-lhe o destaque necessário para conquistar sua vaga de emprego, ou para a sua tão almejada promoção!

(Assim como todo curso da Ensino Nacional, este curso também possui sua versão para dispositivos móveis, imagem ilustrativa de uma parte do módulo na versão MOBILE (para celular)).

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Curso com certificado

O curso oferece certificado de até 420 horas.

Objetivo do curso:

O objetivo do curso é transferir conhecimento específico sobre a legislação que rege as relações de trabalho, a fim de que os dois lados envolvidos conheçam seus direitos e deveres para um bom desempenho no período do contrato de trabalho, de acordo com as leis vigentes. Além disso, o curso é ideal para empregadores e profissionais da área de Recursos Humanos, a fim de que tratem as questões trabalhistas sob a proteção da lei, evitando contratempos e ações judiciais desnecessárias.

Modelo do certificado:

Conteúdo Programático: Grade do Curso