Curso Direitos do Consumidor

(imagem ilustrativa de uma parte do módulo do curso)

Conhecer os seus direitos como consumidor é essencial para contornar situações onde você possa ser explorado, enganado e induzido a uma escolha errada, práticas comumente utilizadas por diversas empresas no mundo todo.

Sendo assim, a Ensino Nacional desenvolveu o curso online de Direitos do Consumidor, onde é abordado os conhecimentos essenciais para garantir os seus direitos em diversas situações.

O curso online de Direitos do Consumidor te ensinará os métodos utilizados pelas empresas para induzir os clientes ao erro e te mostrará como agir quando seus direitos forem violados.

Entre os diversos assuntos neste curso online de Direitos do Consumidor você verá tópicos como:

• Entenda o conceito de consumidor;
  • Saiba também a definição de consumo, produto e serviço.
• Saiba como se configuram as relações de consumo;
• Conheça os princípios do Direito do Consumidor;
  • O Princípio da Vulnerabilidade;
  • O Princípio da Informação e Transparência;
  • O Princípios da Boa-fé;
  • O Princípios da Equidade e da Confiança.
    • Princípios essenciais para proteção do consumidor.
• Saiba quais são os direitos que todos consumidores possuem, de acordo com o CDC – Código de Defesa e Proteção do Consumidor;
  • Um documento que deve estar disponível para todos os consumidores.
• Aprenda também quais são os Deveres dos Consumidores;
  • Mesmo não sendo previstos no CDC estes são obrigatórios com base no Princípio da Boa-fé.
• Conheça alguns marcos dos direitos dos consumidores no Brasil;
  • Saiba quando e onde foi criado o primeiro PROCON;
  • Veja também quando surgiu o IDEC e com qual finalidade.
• Saiba como são os direitos do consumidor em outros países;
  • Como Austrália, Alemanha, EUA, entre outros.
• Conheça uma breve história sobre os direitos dos consumidores;
  • Descubra seus primeiros relatos, na Mesopotâmia, com o Código Hamurabi.
• Saiba mais sobre os SACs;
  • Saiba a forma mais eficiente de realizar suas reclamações;
  • Conheça as regras e objetivos dos SACs.
• Conheça os órgãos de defesa dos consumidores;
  • Conheça as atribuições e competências do PROCON;
  • Saiba quem você deve procurar antes, o PROCON ou o Poder Judiciário.
• Conheça os Juizados especiais;
  • Um meio para os consumidores terem acesso ao judiciário.
• Descubra os Centros Jurídicos de atendimento em universidades;
  • Um Núcleo de Prática Jurídica presente em faculdade de Direito;
    • Obtenha assistência jurídica gratuita com estudantes de Direito;
• Veja a importância do Ministério Público na garantia da defesa do consumidor;
• Aprenda sobre o ingresso do consumidor na Justiça comum;
  • Entenda quando ela é uma alternativa ou única possibilidade.
• Conheça mais sobre o IDEC;
• Veja mais sobre o CDC;
• Entenda a diferença entre consumidor e fornecedor;
• Descubra onde procurar seus direitos na ausência de PROCONS;
  • Os juizados especiais e as Promotorias de Justiça.
• Saiba qual o prazo de reclamação;
  • Conheça seus direitos quando um produto/serviço apresentar defeito ou for mal realizado.
• Visualize uma lista com o resumo dos principais direitos dos consumidores;
• Conheça algumas dicas para solucionar dúvidas mais recorrentes dos consumidores;
• Aprenda o conceito de publicidade;
  • E conheça as definições de publicidade enganosa e abusiva, de acordo com o CDC.

(imagem ilustrativa de uma parte do módulo do curso)

Com estes conhecimentos você será capaz de garantir os seus direitos como consumidor e você ainda estudará outros assuntos no curso online de Direitos do Consumidor que o ajudarão a se proteger em diversas situações de abuso, entre eles:

• Saiba o que são práticas comerciais;
  • Conheça as práticas comerciais abusivas;
    • Métodos ilegais e coercivos.
  • Conheça a venda casada;
    • Uma prática comum porém ilegal.
• Veja os princípios informativos da publicidade no CDC;
• Aprenda mais sobre publicidade enganosa e abusiva;
• Conheça as cláusulas contratuais abusivas;
  • Algo que sempre resulta em prejuízo ao consumidor.
• Aprenda mais sobre cobrança de dívidas e cadastro de consumidores;
• Saiba o que é arbitragem;
  • Um método para solucionar conflitos fora do poder judiciário;
    • O melhor, de forma ágil.
  • Conheça um pouco da história da Arbitragem;
  • Veja quais são as vantagens da arbitragem;
  • Conheça a Lei da Arbitragem;
• Entenda as diferenças entre Arbitragem, conciliação e mediação;
• Conheça mais sobre o Árbitro e o processo arbitral;
• Saiba como está a arbitragem no novo CPC;
• Saiba o que é a sentença arbitral;
• Entenda a diferença entre sentença arbitral e sentença judicial;
• Conheça os princípios jurídicos da arbitragem.

(Assim como todo curso da Ensino Nacional, este curso também possui sua versão para dispositivos móveis, imagem ilustrativa de uma parte do módulo na versão MOBILE (para celular)).

Ao dominar estes tópicos você irá garantir sua segurança durante suas compras e negociações, além destes tópicos no curso online de Direitos do Consumidor você ainda aprenderá um pouco sobre:

• Saiba a diferença entre consumo e consumismo;
• O que é consumo responsável;
  • Veja alguns exemplos de consumo responsável;
• Veja o quanto de água podemos economizar com o consumo responsável;
• Conheça os R’s do consumo consciente;
• Faça um teste para saber se você é um consumidor responsável;
• O consumo consciente como responsabilidade social;
• Veja algumas perguntas para refletir antes do consumo.

Todos estes assuntos lhe darão uma ampla base de conhecimentos a fim de garantir seus direitos relacionados ao seu consumo. Ao concluir este curso online de Direitos do Consumidor tenha a opção de solicitar seu certificado!

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Curso com certificado

O curso oferece certificado de até 420 horas.

Objetivo do curso:

Capacitar profissionais para que atuem no ramo de Direitos do Consumidor, ministrando conteúdo completo, desde o básico até o avançado. Código do Direitos do Consumidor, Constituição Federal, Produtos Duráveis e Não-Duráveis, Prazos de Reclamação e Reparação de Defeitos, Propagandas negativas (enganosas/abusivas), entre outros assuntos relevantes.

Modelo do certificado:

Conteúdo Programático: Grade do Curso